Iniciativa Latino-americana e Caribe para Prevenir e Dar atendimento aos Casamentos Precoces de meninas e adolescentes

A partir do Fundo CAMY, impulsionamos a Iniciativa Latino-americana e Caribenha para prevenir e dar atendimento aos casos de casamentos precoces de meninas e meninos, com o objetivo de identificar as características dos casamentos precoces na América Latina e no Caribe, considerando que a região tem contextos sociais, culturais e políticos que fazem essa prática se manifestar de uma maneira particular.

Queremos contribuir com novas perspectivas e rever as abordagens que, tentando erradicar os casamentos precoces, negam a autonomia dos jovens e limitam o exercício da sexualidade na adolescência. As adolescentes e meninas devem estar no centro da discussão das situações que as afetam, e não enquadradas em discursos proibicionistas que retiram seus direitos, particularmente quando são de comunidades pobres, rurais ou indígenas.

CASAMENTOS PRECOCES: Nós nos afastamos do conceito de “casamento infantil”, em primeiro lugar porque o casamento é uma figura legal que se refere a uma união civil formal com uma série de responsabilidades civis. Mas na América Latina e no Caribe a maioria das uniões é informal; isto é: são casos de coabitação sem cerimônias civis. Essa informalidade nos casamentos também implica mais dificuldades na coleta de dados e, portanto, estamos certamente minimizando a real prevalência dos casamentos precoces na região.

Em segundo lugar, quando o termo “casamento infantil” é usado, toda a população com menos de dezoito anos é incluída em “infantil”, mas a infância não é o mesmo que a juventude. Na região, os casamentos são principalmente de adolescentes e jovens entre quinze e dezessete anos. A diferenciação dos ciclos etários permite abordar de forma diferente os casamentos que partem da decisão dos cônjuges e as uniões forçadas ou sem consentimento expresso, especialmente nos casos de adolescentes com menos de dezesseis anos de idade.

 – PREVENIR E DAR ATEDIMENTO: Finalmente, estamos interessados em tornar visíveis não apenas as estratégias de prevenção, mas também a necessidade urgente de uma resposta do Estado para abordar os casamentos precoces que já existem. As altas taxas de prevalência de uniões entre adolescentes requerem políticas públicas adequadas de acesso a saúde, emprego, educação, justiça… etc.

Para diminuir os casamentos precoces na região, propomos ir além das estratégias que buscam ajustes legais e priorizar soluções integrais que respondam a essa prática, e levar em conta os contextos regionais culturais, sociais e políticos.

INFORMAR

Conseguir que adolescentes, jovens e meninas possam decidir sobre suas próprias vidas e seus laços, sem se sentirem pressionados ou forçados a se casar, é responsabilidade de toda a sociedade. Para isso, a unionestempranas.org  fornece informações sobre o que está acontecendo na região em relação aos casamentos precoces e coloca à sua disposição uma biblioteca, um mapeamento legislativo, infográficos, ferramentas multimídia, notícias… etc.

APOIAR

A partir da Iniciativa América Latina e Caribe para prevenir e dar atendimento aos casamentos precoces das Adolescentes e Meninas, apoiamos financeiramente e com suporte técnico iniciativas de líderes juvenis e / ou organizações de juventude e articulações no México e na América Central que contribuam para a prevenção e o atendimento de casamentos precoces. Os subsídios são concedidos por meio de uma chamada pública anual e / ou convites diretos. Como se candidatar para as chamadas?


Contrapartes do ciclo 2017-2018:

Nicarágua

  • Projeto: Empoderada, eu autogestiono meus direitos, para viver livre de violência”
    Celia Vega, 28, liderará este projeto da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (Fundecom). Envolve sessenta mães e adolescentes de áreas marginais em processos de recuperação e cura emocional, que contribuem para o bem-estar familiar. Também oferecerá espaços para fornecer educação financeira e identificação de oportunidades econômicas para as participantes do projeto e apoiará a realização de uma campanha de impacto e comunicação. Veja mais
  • Projeto: “Em ação pelas meninas e adolescentes”
    Martha Amador, 28 anos, vai liderar o projeto da Fundación Mujer y Deserrallo Económico Comunitário (FUMDEC), por meio do qual serão realizados treinamentos e capacitações em prevenção de casamentos precoces a cem meninas e adolescentes, bem como a seus pais e a líderes locais. O projeto terá a concepção e execução de uma campanha de comunicação voltada para a prevenção de casamentos precoces e dirigida aos habitantes do município rural de El Cúa. Ver mais:

Guatemala

  • Projeto: “Empoderando meninas maias e agentes comunitários para prevenir casamentos precoces”
    Sandra Cocón, 31 anos, e Delfina Raquec, 30 anos, vão liderar o projeto Women’s Justice Initiative. O principal componente do projeto é fornecer treinamento sobre os direitos das meninas e prevenção de casamentos precoces. Trezentos adolescentes, seus pais, professores, prestadores de serviços de saúde e líderes municipais serão beneficiados. Materiais informativos e recursos educacionais também serão desenvolvidos como parte do projeto. Além disso, os participantes receberão oficinas que os ajudarão a identificar oportunidades para o seu desenvolvimento profissional, e um fórum municipal para a prevenção de casamentos precoces será desenvolvido. Veja mais:

México

  • Projeto: “Prevenção do casamento forçado e dos casamentos precoces com adolescentes indígenas em Chiapas”
    Blanca González Pérez, 29 anos, vai liderar o projeto da organização Información y Diseños Educativos para Acciones Saludables A.C (Ideas). As principais atividades do projeto serão o treinamento em prevenção de casamentos precoces com base nos direitos de meninas e adolescentes. Além disso, serão desenvolvidos projetos culturais para a prevenção dos primeiros casamentos em três comunidades de Chiapas, atividades de advocacy com as autoridades municipais e um fórum municipal. Veja mais:

PESQUISAR
A situação dos casamentos precoces na América Latina e no Caribe conta com poucos dados oficiais, o que levou a várias especulações, suposições e pouca claridade sobre a situação, sobre os fatores de proteção ou riscos que afetam no contexto de cada país os casamentos precoces. A maioria dos dados, pesquisas e análises são globais e regionais.

O Sistema das Nações Unidas, organizações internacionais, fundações etc. têm feito grandes progressos para tornar visível a dimensão dos casamentos precoces na América Latina, mas é necessário aprofundar as especificidades locais e analisar o papel de jovens e adolescentes. Confira relatórios e estudos sobre o assunto em nossa biblioteca.

Podemos identificar duas limitações principais para ter informações sobre casamentos precoces de adolescentes e meninas. Por um lado, a maneira de acessar ou documentar casamentos informais que não passam pelo registro civil é limitada. Por outro lado, as recentes reformas legais na região, sem exceção, que proíbem o casamento de menores de dezoito anos, causam subnotificação e marginalizam dados confiáveis sobre os próprios casamentos. Confira nosso mapeamento legislativo.

É por isso que a Iniciativa Latino-americana e Caribe para Prevenir e Dar atendimento aos Casamentos Precoces de meninas e adolescentes tem um componente-chave de pesquisa que permitirá documentar realidades e experiências de jovens líderes e organizações sociais. Em 2017, lançamos uma convocação para pesquisadores que gostariam de contribuir com perspectivas localizadas/locais em comunidades onde as organizações locais estão transformando a vida dos adolescentes e meninas. Veja mais em APOIAR.

Nesta primeira etapa, a pesquisa se concentrará na Nicarágua e no México com as organizações FUMDEC; Fundecom, Ideas.


PESQUISADORES SELECIONADOS:

  • Elvira Cuadra: Pesquisadora do Centro de Investigación de la Comunicación (Cinco), pesquisadora associada do Centro de Estudios Internacionales (CIS), e parte do conselho consultivo do Centro de Estudios Políticos, todos localizados na Nicarágua. Ela é professora universitária na Universidade Central da Nicarágua (UCA) e da Universidade Católica Redemptoris Mater (UNICA). Ao longo de dez anos de pesquisa, especializou-se em questões de democracia, governança, conflitos e segurança. Entre suas publicações estão: Orden social y gobernabilidad en Nicaragua. 1990-1996 (1998), Jóvenes y cultura política. La generación de los 90’ (2001), La Descentralización en Nicaragua. Diagnóstico del proceso (2003), Cambio social y conflicto. Actores y relaciones de poder (2003) e El trinomio del fuego. Armas, leyes y cultura (2004).
  • Diana Reartes: Buenos Aires / México. Antropóloga social, formada pela Faculdade de Humanidades e Artes da Universidade Nacional de Rosario. Ela reside no México desde 1995. É mestra e doutora em antropologia social do Ciesas, Cidade do México, com especialização em antropologia médica. Com pós-doutorado no Centro de Estudos Demográficos, Urbanos e Ambientais (Cedua) de El Colegio de México. Desde 2013, é professora-pesquisadora do Instituto de Pensamiento y Cultura en América Latina (Ipecal). Suas áreas de interesse são a juventude indígena, saúde sexual e reprodutiva, gênero e migração. É membro do Sistema Nacional de Pesquisadores de nível I e do Sistema Estadual de Pesquisadores de Chiapas, no nível II. Autora de Trayectorias sexuales y reproductivas de jóvenes migrantes indígenas de Chiapas, México, publicado en (En)clave Comahue, Revista Patagónica de Estudios Sociales (2016), e do livro Procesos migratorios, jóvenes indígenas e implicaciones en la sexualidad y la reproducción. Los Altos de Chiapas (2014).

Jovens Pesquisadores: As adolescentes e jovens são as principais atrizes frente à prevenção e atenção dos casamentos precoces, e nós acreditamos que as suas vozes devem ser ouvidas e reconhecidas como válidas para as propostas de solução ou análise inclusiva.

ARTICULAR
São muitos os atores que já levantaram suas vozes para evitar os casamentos precoces e / ou o casamento infantil nos níveis global, regional e nacional. Se você já está trabalhando na comunidade ou no nível local neste tópico, ficará interessado em se conectar com …

Articulações Globais:

  • Girls not Brides: É uma associação global de mais de oitocentas organizações da sociedade civil de 95 países, comprometidas em acabar com o casamento infantil e permitir que as meninas realizem todo o seu potencial. Os membros são baseados na África, Ásia, Oriente Médio, Europa e América. Você pode encontrar recursos em inglês ou ser um membro da associação.

Articulações Regionais:

  • Jovens: Procuramos articular, com atores jovens, redes, organizações comunitárias, os doadores e os governos locais, para analisar em conjunto o progresso e desafios da participação dos jovens na prevenção e tratamento das uniões, primeiro em âmbito regional ou nacional.
  • O Sistema das Nações Unidas lidera várias iniciativas regionais e nacionais para erradicar o casamento infantil a partir de:
    • UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas,
    • UNICEF –  Fundo das Nações Unidas para a Infância,
    • ONU Mulheres – Organização das Nações Unidas dedicada a promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

ADVOCACY
Para prevenir e dar atendimento aos casamentos precoces de adolescentes e meninas, são necessárias políticas públicas adequadas, reformas legislativas e recomendações internacionais que vão além das reformas proibicionistas. Queremos uma proposta mais abrangente para reduzir e abordar as uniões iniciais com base em:

  • Impacto filantrópico: Sensibilizar fundações, doadores, cooperação sobre a importância de financiar jovens para prevenir e dar atendimento os casamentos precoces.
  • Impacto regional: Procuramos apoiar a participação juvenil regional e internacional na prevenção e atenção aos casamentos precoces em nível regional ou nacional.